Dilma manda, e Barbosa desmente mudança no reajuste do salário mínimo

BRASÍLIA - Com apenas um dia no cargo de ministro do Planejamento, Nelson Barbosa já levou a primeira bronca da presidente da República. Dilma Rousseff mandou o auxiliar desmentir as manchetes dos jornais sobre uma nova política de reajuste do salário mínimo. Após assumir o cargo, ontem, Barbosa informou que vai mandar ao Congresso Nacional um projeto de lei de alteração do reajuste do rendimento básico do trabalhador.

Na manhã deste sábado, depois de ler os jornais na praia, na base naval de Aratu, na Bahia, onde descansa, a presidente ficou irritada. Ela mandou o ministro redigir uma nota para desmentir as notícias.

Já no início da tarde deste sábado, o ministério do Planejamento soltou nota em que Barbosa afirma:

“A proposta de valorização do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente”. A nota diz que a proposta requer um novo projeto de lei, que será enviado ao Congresso este ano.

Com o comunicado, Barbosa volta atrás em relação às declarações que deu há pouco mais de 24 horas, durante a cerimônia de transmissão de cargo. Na ocasião, o ministro deixou claro que proporia uma "nova regra" para o reajuste do salário mínimo, Atualmente, o piso nacional é definido com base na inflação do ano anterior (medida pelo INPC) acrescida da variação do PIB dos dois anos anteriores. A regra expira neste ano e, portanto, precisa ser modificada ou renovada.

— Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses. Continuará a haver aumento real do salário mínimo — disse Barbosa na manhã de sexta-feira a jornalistas, garantindo que os rendimentos continuariam a aumentar acima da inflação. — São medidas que corrigem alguns excessos para que outros programas continuem como, por exemplo, a continuação da elevação do salário mínimo. A regra de que o salário mínimo tem de ser corrigido pela inflação mais o crescimento de dois anos anteriores vale apenas para este ano. Por isso, o governo já editou um decreto que eleva o ganho básico para R$ 788.

MUDANÇA FOI CRITICADA POR SINDICALISTAS NA SEXTA

Durante a coletiva de imprensa, no entanto, o ministro não detalhou qual seria a nova fórmula proposta. Em março, quando não estava no governo e atuava como pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Barbosa defendeu que o salário mínimo fosse reajustado com base na média salarial nacional.

Ajustes no salário mínimo fazem parte do que é considerado por especialistas o maior desafio da nova equipe econômica: equilibrar as contas públicas. Isso porque o piso nacional serve de base para gastos do governo como a Previdência Social. No fim do ano, o Banco Central divulgou que o governo registrou em novembro o pior rombo fiscal em 17 anos, acumulando déficit primário de R$ 19,6 bilhões no ano. Com isso, fica praticamente impossível cumprir a meta de superávit primário, de R$ 10,1 bilhões.

Na cerimônia de sexta-feira, Barbosa repetiu o discurso que adotou quando foi anunciado oficialmente como sucessor de Miriam Belchior, dizendo que, para continuar a garantir ganhos reais aos trabalhadores, o governo precisa fazer ajustes. Segundo ele, esse processo já começou, com o aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e das restrições às condições de empréstimos por parte do BNDES. Na semana passada, o governo alterou ainda as regras do seguro-desemprego, restringindo o acesso ao benefício.

O anúncio de sexta-feira foi recebido com críticas por parte de centrais sindicais. Representantes ouvidos pelo GLOBO ainda na noite de sexta-feira temiam que uma mudança da regra atual afetasse os aumentos reais de salário. A alteração da fórmula também foi criticada por economistas e especialistas em contas públicas. Segundo os analistas, a mudança, dependendo do cálculo proposto, poderia até elevar gastos.

Carlos Wagner toma posse como novo presidente da Câmara de vereadores de Forquilha

O Vereador Carlos Wagner - Peinha (PMDB), foi empossado com novo presidente da Câmara de Vereadores de Forquilha nesta Quinta-feira 01/01. 

A sessão solene aconteceu no Plenário francisco Araújo Torres e contou com as presenças do Prefeito Gerlásio Loiola (PT), do Vice Régis prado do ex-Prefeito Raimundo azevedo prado ( O malaquias), secretariados e demais autoridades. Em discurso, peinha garantiu que o legislativa Continuará independente, mas trabalhando em conjunto com o executivo para o bem está da população. 

A nova mesa diretora da Câmara é Composta pelos Seguintes Vereadores 

Presidente: Peinha (PMDB)

Vice-Presidente: Francisco araújo costa- Titico (PSDB)

1ª Secretaria: Socorro damasceno (PSD)

2º vice secretário: Roberto do Padre (PMN)

Grupo armado invade cadeia, troca tiros com policiais e resgata presos

Um grupo fortemente armado atacou Cadeia Pública do município de Jaguaretama, distante 240 km de Fortaleza. Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), cinco homens chegaram em um veículo e invadiram a unidade prisional, durante o horário de refeição, na noite da última quinta-feira (1º), com o objetivo de resgatar presos aliados. 

Dois policiais, que estavam de plantão no momento da ação, perceberam a movimentação e fecharam as portas do local. Os homens atiraram contra o prédio e conseguiram entrar. Os agentes soltaram os presos e os levaram ao interior da prisão, para evitar que fossem baleados. Houve troca de tiros entre os bandidos e os policiais, mas ninguém saiu ferido. 

De acordo com informações capitão Vidal, do17º Batalhão da Polícia Militar, os homens conseguiram resgastar 3 presos e, em seguida, acabaram fugindo. Outros dois homens aproveitaram a confusão e também escaparam da cadeia. O grupo ainda roubou um revólver e duas pistolas ponto 40, que pertenciam à Polícia Militar de Jaguaretama.

A Polícia informou que um dos detentos foi capturado nesta sexta-feira (2). Com ele os policiais apreenderam uma pistola que havia sido roubada da cadeia. 

Duas viaturas do Comando Tático Rural (Cotar) e equipes da Polícia Militar das cidades de Jaguaribara, Morada Nova, Jaguaretama e Solonópoles estão em diligências para tentar encontrar os demais fugitivos. Até o momento desta publicação, nenhum outro homem foi capturado.

Vice dos EUA, Biden pede ajuda do Brasil com Cuba

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden,discutiram nesta quinta-feira (1º) em Brasília formas de o Brasil ajudar no processo de reaproximação dos norte-americanos com Cuba.

Biden acompanhou a posse de Dilma no Palácio do Planalto e se reuniu com ela por cerca de uma hora no Itamaraty, no início da noite. Integrantes do governo disseram que a intenção de Dilma é fazer uma visita de Estado aos EUA até setembro.

A vinda de Biden ao Brasil representa mais um gesto da Casa Branca após o estremecimento causado pelas revelações de espionagem em setembro de 2013.

O vice de Barack Obama é a autoridade mais graduada enviada para uma posse presidencial brasileira desde Fernando Collor -em 1990 o então vice-presidente, Dan Quayle, veio para a posse do primeiro mandatário eleito pelo voto direto após a ditadura militar (1964-1985).

No encontro desta quinta, realizado a portas fechadas, Dilma e Biden discutiram o que pode ser feito e o papel do Brasil para auxiliar na distensão da relação com a ilha de Fidel e Raúl Castro.

Os Estados Unidos e Cuba retomaram relações diplomáticas em dezembro após 53 anos. O acordo histórico foi mediado pelo papa Francisco e prevê reabertura de embaixadas e medidas em setores como comunicações, turismo e bancos.

Na ocasião, o Brasil chegou a ser informado do acordo momentos antes da declaração oficial.

Integrantes do Itamaraty afirmam que a participação de Cuba na OEA (Organização dos Estados Americanos) também foi discutida por Dilma e Joe Biden.

Ao deixar o Itamaraty, o vice-presidente dos EUA falou rapidamente com a imprensa e demonstrou otimismo. "É um novo começo."

Após as revelações de que foi um dos alvos da espionagem norte-americana, Dilma chegou a cancelar a visita de Estado que faria a Washington, em outubro de 2013.

Questionado se a presidente brasileira planeja retomar a viagem, Biden respondeu: "Espero que sim".

À noite, a Casa Branca divulgou nota sobre o encontro afirmando que Dilma e o vice-presidente dos EUA "concordaram sobre a necessidade de [os dois países] trabalharem em uma parceria equitativa para o desenvolvimento de uma agenda robusta e ambiciosa de cooperação bilateral, regional e global renovadas".

Na tarde desta quinta (1º), Dilma deu posse ao novo chanceler brasileiro, Mauro Vieira, então embaixador do país em Washington.

Ao lado de seu antecessor, Luiz Alberto Figueiredo, o novo titular do Ministério das Relações Exteriores acompanhou o encontro com Biden.

Em discurso breve, Camilo Santana diz ter convicção de que não se governa sozinho e pede apoio à Assembleia

Após ser empossado, o governador Camilo Santana fez um discurso rápido para afirmar ter convicção de que não se governa sozinho e pediu apoio dos membros do Poder Legislativo para ajudá-lo a cumprir a responsabilidade com o Estado.

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>Confira cobertura especial em vídeos da posse de Camilo Santana

“Tenho convicção de que não se governa sozinho. Diante disso, venho pedir a parceria desse Poder Legislativo. Caminharemos juntos nos próximos quatro anos”, frisou.

Camilo Santana disse que esse será o maior desafio da vida dele e pontuou que grande parte do que levará de aprendizado é fruto do período na Assembleia Legislativa

“Venho a esta Casa para assumir uma frande responsabilidade e me despedir do Parlamento. Parto para o maior desafio da minha vida. Muito que levo é fruto do que aprendi nessa Casa”, completou.

Dilma Rousseff toma posse do segundo mandato na Presidência da República

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer tomaram posse às 15h31 (horário de Brasília), no plenário daCâmara dos Deputados, para o segundo mandato. Na presença dos presidentes doCongresso Nacional, senador Renan Calheiros, da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de autoridades estrangeiras, entre elas, os presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro, além de ministros de seu governo e outros convidados, Dilma e Temer fizeram o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

A cerimônia começou, após Renan Calheiro declarar aberta a sessão e a banda dos Fuzileiros Navais executar o Hino Nacional. Em seguida, Dilma e Temer fizeram juramento de compromisso com a pátria e o presidente da Câmara os declarar empossados. A presidenta, o vice, os presidentes do Congresso, da Câmara e do STF assinaram o termo de posse e, então, Dilma iniciou seu pronunciamento.

Depois do presidente do Congresso encerrar a sessão solene, os dois eleitos e seus acompanhantes seguem para a presidência do Senado. Antes de deixarem o Congresso, mas já na área externa, eles acompanharão mais uma vez a execução do Hino Nacional pelo Batalhão da Guarda Presidencial. A presidenta passará a tropa em revista e, só então, seguirá no Rolls-Royce para o Palácio do Planalto.

As cerimônias de posse respeitam o protocolo foi definido em um decreto de 1972. No país, os servidores públicos devem ser empossados na presença de um superior. No caso do presidente da República, seu superior é o povo, representado pelos deputados federais. Por isso a cerimônia de posse é realizada na Câmara dos Deputados. Cerca de 1 mil autoridades nacionais e estrangeiras foram convidadas para o evento no Congresso, além de 450 jornalistas credenciados para cobrir a solenidade.

Presidente volta a defender Petrobras e faz apelo a congressistas

Em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender a Petrobras, lamentou a crise vivida pela empresa por causa de esquemas de desvios de recursos e disse que o governo irá proteger a estatal de "predadores internos e de seus inimigos externos".

Acompanhada por diversas autoridades políticas do governo, dentre elas o procurador-geral da União, Rodrigo Janot, Dilma afirmou que a Petrobras é a principal empresa estratégica do país e a que mais emprega. "Temos que saber apurar e punir sem enfraquecer a Petrobras. [...] Ela tem capacidade de superar a crise e dela sair mais forte", disse.

> Dilma Rousseff toma posse do segundo mandato na Presidência da República

> Dilma Rousseff diz que ajuste nas contas públicas é necessário para País crescer

Dilma voltou a dizer que as denúncias de corrupção na estatal serão investigadas. "Vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais", disse.

A presidente também repetiu que não compactua com a corrupção e defendeu que a Petrobras tenha uma rigorosa estrutura de governança e controle para não permitir que novos esquemas de desvio de recursos públicos possam ser implantados na estatal.

"Jamais compactuei com qualquer ilícito ou mal feito. Meu governo foi o que mais combateu a corrupção, com leis mais severas, absoluta autonomia da Polícia Federal e independência sempre respeitada do Ministério Público", disse.

Dilma voltou a pedir um grande pacto nacional contra a corrupção. "Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público ou privado", disse.

"A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada", disse.

A presidente relembrou os cinco pactos propostos por ela durante a campanha eleitoral para o combate à corrupção. Duas das medidas são: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos e modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2.

Apelo

Tendo em vista que enfrentará dificuldades com a sua base aliada no Congresso em seu segundo mandato, Dilma fez um apelo aos congressistas para que a ajudem a aprovar projetos de interesse da sociedade.

"Peço aos senhores e as senhoras parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil, porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na grande Casa do povo", disse.

Novo slogan

Durante o seu discurso, a presidente anunciou o slogan "Brasil: Pátria Educadora" como o novo lema de seu segundo mandato. Dizendo que ele é "simples, direto e mobilizador", a presidente afirmou que o setor será a "prioridade das prioridades" e deverá convergir esforços de todas as áreas do governo.

"A educação será a prioridade das prioridades. Só a educação liberta o povo. [...] Só a educação liberta um povo e abre as portas de um futuro próximo.", disse.

Dilma afirmou que a educação começará a receber mais verbas, com recursos oriundos dos royalties do petróleo e recursos do pré-sal.

Um dos programas mais citados pela presidente, o Pronatec foi relembrado mais uma vez por Dilma, que prometeu oferecer 12 milhões de vagas para jovens que buscam o primeiro emprego e disse que dará "especial atenção" ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento.

Desafios de Dilma ainda são os mesmos: domar o Congresso, retomar o crescimento e enfrentar os escândalos

Brasília – A presidente Dilma Vana Rousseff (PT), 66 anos, que se reelegeu após travar a disputa eleitoral mais acirrada desde a redemocratização, recebe, hoje à tarde, das próprias mãos, um país ainda dividido pelo conturbado processo eleitoral e com desafios redobrados pela frente. O governo é novo, mas os problemas são antigos. Ao receber a faixa presidencial pela segunda vez, a petista montou um ministério questionável do ponto de vista ético para enfrentar a guerra política que se anuncia em razão dos desdobramentos da Operação Lava-Jato. Na segunda gestão, a presidente se veste de pragmatismo político na tentativa de superar obstáculos proporcionais aos 54 milhões de votos recebidos. 

A tarefa de casa é gigantesca. Reconquistar o empresariado, recolocar o Brasil no trilho do crescimento, ouvir os movimentos sociais, conter o fantasma da inflação e domar o Congresso para evitar derrotas em temas essenciais, a exemplo da reforma política. Mais do que contar com os aliados escolhidos a dedo na balança do fisiologismo, a presidente sabe que, com base na postura centralizadora do primeiro período de governo, terá que mudar o estilo pessoal de governar para vencer as batalhas que a aguardam.

A própria petista sinalizou o que observa como desafios do segundo mandato ao escalar os novos ministros. A montagem da equipe começou pela área econômica. O gesto presidencial indica que a leitura econômica dos próximos quatro anos será feita com os olhos do mercado financeiro. Na primeira gestão, os banqueiros não gostaram das sucessivas baixas de juros realizadas entre 2010 e 2014. Durante a campanha, com as críticas de Dilma ao setor, a relação piorou de vez. Agora, é hora de retomar o diálogo. Na outra ponta, os movimentos sociais, sobretudo os que lutam pela terra, devem pressionar a petista para destravar a reforma agrária.

Em meio ao escândalo da Operação Lava-Jato, que investiga o pagamento de propina por grandes empreiteiras a políticos e a apartidos em troca de contratos com a Petrobras, o sociólogo e cientista político Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diz que o principal desafio de Dilma será a “questão ética”. “A presidente tem de tomar uma série de atitudes concretas, como a regulamentação da Lei Anticorrupção. É o que espera a população. Ela tem que caminhar no sentido de uma transparência efetiva na gestão, sem escamotear a questão ética, que hoje é a principal carência do governo”, afirma Baía.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro cita a área econômica entre os principais obstáculos. “Ao correr para anunciar a equipe econômica, como fez, ela já está tentando enfrentar esse desafio”, diz. Para o professor, a composição dos ministérios mostra ainda que Dilma está bastante preocupada com a articulação política no Congresso. “E vai ser difícil lidar com o parlamento. Ao acomodar aliados, ela tenta fortalecer sua base de apoio”, afirma. O professor ressalta também, entre os desafios presidenciais, a interlocução com os movimentos sociais. “Ela tem dificuldade de conversar com os novos movimentos e, para isso, precisa de mais de um interlocutor.”

Dilma ainda precisará reinventar a relação com o PT, essencial para a sua vitória, e com o próprio ex-presidente Lula. Padrinho e afilhada, criador e criatura que se aproximaram, se complementaram e se estranharam ao longo do primeiro mandato, ambos conseguiram administrar as pressões da legenda pelo ‘volta, Lula’. Mas, agora, é diferente. O ex-presidente é candidatíssimo ao Planalto em 2018 e seu sucesso nas urnas depende de um bom segundo governo Dilma.

O resumo é que a presidente deve ser pressionada ainda mais pela maior estrela petista, que já demonstrou insatisfação com as escolhas dos novos ministros. Dilma já afirmou, em entrevista à imprensa, que apoiará Lula “no que ele quiser ser”. O presidente do PT, Rui Falcão, reforçou que o ex-presidente terá um protagonismo maior no próximo período, o que, em tese, diminui a margem de autonomia da petista para governar o país.

Dilma tem também pela frente uma “pedra” chamada Eduardo Cunha. Domá-lo é essencial para aprovar temas vitais para o governo. Na primeira gestão, principalmente em 2013, o então líder do PMDB comandou várias rebeliões na Casa e armou sucessivas pautas-bombas contra os interesses da gestão.

Os 10 obstáculos

Principais problemas que Dilma terá que enfrentar no mandato que se inicia hoje

Lava-Jato
» Administrar os desdobramentos da operação que vai atingir em cheio dezenas de políticos da base de sustentação do governo. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a autorizar a abertura de inquérito contra deputados, senadores, ministros e ex-ministros

Eduardo Cunha
» Domar o deputado do PMDB do Rio de Janeiro, provável presidente da Câmara, para evitar derrotas governistas no Congresso em temas essenciais. Na primeira gestão, o então líder peemedebista comandou várias rebeliões na Casa e armou sucessivas pautas-bombas contra os interesses da governo

PIB
» Reconquistar a confiança do empresariado para aumentar a capacidade de investimento no país e, dessa maneira, espantar o “pibinho”. O objetivo é recolocar o Brasil no trilho do crescimento. A balança comercial negativa e o déficit nas contas públicas são alguns dos indicativos de que o Brasil vai mal nessa área, travando o desenvolvimento.

Inflação
» Conter o fantasma da inflação que amedronta os cidadãos brasileiros e buscar saídas para que as famílias, 46% delas endividadas, consigam retomar o poder de compra

Movimentos sociais
» Atender a demandas específicas dos mais diversos segmentos de movimentos sociais. A exemplo dos sindicatos, eles sentiram-se escanteados do poder nos primeiros quatro anos. Há reclamações especialmente na questão agrária

Olimpíadas de 2016
» Repetir o sucesso de organização da Copa do Mundo e conseguir dobrar atletas brasileiros que já demonstram insatisfação com a escolha de George Hilton para comandar o Ministério do Esporte 

Setor financeiro
» Os banqueiros não gostaram das sucessivas baixas de juros realizadas entre 2010 e 2014. O clima entre a petista e o setor financeiro azedou de vez com as críticas de Dilma aos banqueiros durante a campanha. Retomar o diálogo é uma das prioridades do novo governo

Lula
» Apesar do movimento “volta, Lula”, o ex-presidente defendeu o direito de Dilma disputar a reeleição. Mas agora já fala em concorrer em 2018, e não quer entrar em campo com o atual governo mal avaliado. Por isso, deve aumentar a pressão sobre Dilma até o próximo pleito

PT
» Domar as várias tendências do Partido dos Trabalhadores. Egressa do PDT, a presidente precisou da legenda e da militância na reta final para se reeleger. A sigla deve cobrar essa fatura à altura

Servidores públicos
» Afagar o funcionalismo público. O desafio é complexo. Com a economia fragilizada, os servidores sabem que dificilmente conseguirão aumento nos salários pelos próximos quatro anos, apesar do recente reajuste de 15,8%

Dilma toma posse nesta quinta e inicia quarto mandato consecutivo do PT

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer, ambos reeleitos, tomam posse às 15h desta quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, para um novo mandato de quatro anos. Será o quarto consecutivo de um presidente do PT – dois de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e um da própria Dilma (2011-2014).

A cerimônia terá início com um desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios, às 14h45, em Brasília. O G1 fará a cobertura em tempo real.

Dilma e Temer serão empossados oficialmente pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no plenário da Câmara dos Deputados. Diversos chefes de estado e de governo deverão estar presentes.

A presidente foi reeleita na disputa considerada a mais acirrada desde a redemocratização. Dilma venceu em segundo turno o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com 51,64% dos votos contra 48,36% do tucano, de acordo com apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ainda que Dilma já tenha anunciado medidas para o próximo governo e escolhido os novos ministros (veja lista ao final desta reportagem), a posse no primeiro dia no ano simboliza o início oficial do segundo mandato da petista à frente do Palácio do Planalto, onde deve permanecer até 2018.

Em discurso no parlatório do Palácio do Planalto, a presidente deverá anunciar as prioridades para o seu próximo governo. Há quatro anos, ela se comprometeu a combater a miséria e erradicar a pobreza, além de combater a corrupção “permanentemente”.

Programação
A cerimônia de posse terá início às 14h45 com desfile de Dilma Rousseff, acompanhada da filha, Paula Araújo, a bordo do conversível presidencial Rolls-Royce.

Elas percorrerão em carro aberto, visíveis para o público, o trajeto da Catedral Metropolitana de Brasília até o Congresso Nacional, que tem duração prevista de 15 minutos. Logo atrás, em outro carro, estarão o vice-presidente reeleito Michel Temer e sua mulher, Marcela Temer.

Às 15h, Dilma e Temer serão recebidos na rampa do Congresso Nacional pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e se juntarão, no Salão Negro, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

No plenário da Câmara dos Deputados, terão assento à mesa Renan Calheiros, Michel Temer, Dilma Rousseff, Ricardo Lewandowski, Henrique Eduardo Alves e dois secretários da Mesa.

A sessão será aberta pelo presidente do Congresso e, em seguida, Dilma e Temer prestarão o compromisso constitucional. A partir daí, o presidente do Congresso declarará ambos oficialmente empossados.

De pé, Dilma Rousseff fará seu pronunciamento, no qual se comprometerá a “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral e sustentar a união, a Integridade e a independência do Brasil”. Essas palavras são previstas pela Constituição Federal.

Além da presidente, Renan Calheiros também discursará. O plenário será ocupado por parlamentares, ministros e autoridades estrangeiras convidadas.

Do plenário, Dilma, Temer e suas famílias irão para o gabinete da Presidência do Senado, onde deverão permanecer por cerca de 15 minutos – tempo suficiente para as demais autoridades se deslocarem até o Palácio do Planalto, onde os empossados serão recepcionados.

Antes de deixarem o Congresso Nacional, eles ouvem a execução do hino nacional pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, com salva de 21 tiros de canhão. Em seguida, Dilma passa em revista às tropas da Marinha, Exército e Aeronáutica – o ato simboliza o reconhecimento de sua autoridade como comandante supremo das três Forças Armadas da nação.

Por volta das 16h15 está previsto o descolamento do cortejo presidencial do Congresso até o Palácio do Planalto, e, em seguida, a tradicional subida da rampa em direção do parlatório.

Como não haverá transmissão da faixa presidencial, por se tratar de reeleição, Dilma poderá receber a faixa do cerimonial ou já chegar ao parlatório com a faixa no peito para então fazer o pronunciamento à nação.

Após o discurso, a presidente receberá os cumprimentos de chefes de Estado no Salão Leste do Planalto e, por volta das 17h30, terá início a nomeação dos novos ministros, seguida da fotografia oficial.

O último compromisso oficial será uma recepção no Palácio Itamaraty às 18h30, para a qual foram convidadas delegações estrangeiras, ministros, parlamentares e outras autoridades.

Delegações estrangeiras
Segundo o Ministério de Relações Exteriores, a cerimônia de posse terá presença de, ao menos, 27 chefes de Estado ou vice-chefes e 67 missões estrangeiras. Confirmaram participação o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e os presidentes José Mujica (Uruguai), Nicolás Maduro (Venezuela) e Michelle Bachelet (Chile), entre outros.

Em 2011, ano em que Dilma foi empossada pela primeira vez, 19 países mandaram representantes. Na ocasião, a cerimônia contou com a presença da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e do ex-presidente da Venezuela Hugo Chavez, que faleceu em 2013.

Festa do PT
O partido da presidente, o PT, fará uma festa popular para comemorar a posse com show das cantoras Alcione e Ellen Oléria, das baterias das escolas de samba Acadêmicos da Asa Norte e da Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro (Aruc), do rapper brasiliense Gog e da banda feminina de percussão Maria Vai Casoutras. Um palco foi montado no gramado em frente ao Congresso Nacional para receber as atrações.

A legenda também organizou caravanas que se deslocaram de outros lugares do país rumo a Brasília e providenciaram alojamento gratuito com capacidade para até 50 mil pessoas.

O PT se engajou para trazer militantes de todo país para participarem da “Marcha da Esperança”, como foi batizada a mobilização em torno da festa, e pretende superar a marca das 30 mil pessoas que assistiram à posse de Dilma em 2011.

Morre o poeta popular Mário Gomes, aos 67 anos, em Fortaleza

Morreu às 13h desta quarta-feira (31) o poeta Mário Gomes, em Fortaleza. O poeta popular de 67 anos estava internado desde segunda-feira (29) no Hospital Instituto Doutor José Frota, no Centro de Fortaleza. O IML vai apurar a causa da morte.

Mário Gomes era conhecido com Poeta Descomunal e se tornou popular como transeunte da Praça do Ferreira e no Centro Dragão do Mar de Arte Cultura. Segundo o IJF, ele foi encontrado desmaiado no Dragão do Mar na segunda-feira e levado ao hospital por populares, já em estado de saúde debilitado.

O poeta escreveu vários poemas sobre a vida em Fortaleza e locais da cidade que ele considerava especial, como a Praça do Ferreira. Ele foi aposentado por invalidez e esrevia desde os 18 anos.

Parte da obra de Mário Gomes foi gravada em vídeos e disponibilizados na internet, sendo compartilhados milhares de vezes.

No poema que ele considerava autobiográfico, Mário Gomes diz não ter residência fixa ou responsabilidades (Lei o poema "Sou um Carrocho Vira Lata, abaixo".)

Sou um cachorro vira-lata
Não tenho residência fixa
Não tenho responsabilidades
Não tenho dono.
Mas, também, não me falta sexo
Porque conheço lindas cadelas
De tipos diversos.

Onde chego procuro alimentos
Fumo na hora em que me é propício
Um cigarrinho com filtro ou sem.

Sou um cachorro fiel e valente
(Só na aparência)
Pois, sou um cachorro vira-lata.

Católicos buscam bênçãos no último dia de 2014

Virada de ano é época de reflexão, planejamento e comemoração para começar o novo ano com boas vibrações. Diferente da maioria que prefere ir à festas, beber e festejar, há uma parcela da população que prefere viver esse momento mais perto de Deus. Para isso, a igreja católica celebra missas tanto no dia 31 de dezembro, último dia do ano, como no dia 1º de janeiro.

O pároco da Catedral de Fortaleza, Padre Clairton, não vê lugar melhor para a chegada do ano novo que a igreja. “Esse tempo é essencial para reconhecer as falhas que tivemos, pedir perdão a Deus e não só pedir bênçãos, mas de dar amor aos pobres, como um exemplo de doação que Cristo fez por nós”, destaca. Nos últimos anos, a Catedral de Fortaleza recebe cerca de 5 mil fiéis nas celebrações de fim de ano.

O sacerdote revela que durante as festas de fim de ano os sentimentos ficam mais acentuados, porém deve-se dar espaço a esses sentimentos durante todo o ano. “As pessoas precisam reconhecer a sua relação de dependência de Deus, não se pode caminhar de costas para ele. É importante estabelecer um encontro constante, e através dele construir relacionamentos marcados pela união, solidariedade e empenho em favor da justiça”, anseia.

A Celebração da Santa Missa acontecerá às 20h com o tema “Ação de Graças – Ano Novo” e  será presidida pelo Dom José Antônio, acerbispo de Fortaleza. Já a primeira missa de 2015 terá três temas: Solenidade da Santa Mãe de Deus, Dia Mundial da Paz e Fraternidade Universal. Haverá missa às 12h presidida pelo Padre Clairton, às 18h30 pelo Padre Luís Alberto e às 20h, novamente, pelo Padre Clairton.

As primeiras celebrações de 2015 terão Maria como tema central. “O Primeiro dia do ano está consagrado à mãe de Deus. Assim como ela acolheu o seu filho Jesus e distribui sua mensagem de amor, nós devemos demonstrar nossa gratidão e submissão à ela”, conclui pároco da Catedral de Fortaleza Padre Clairton.

Uso de extintor do tipo ABC em veículos será obrigatório do dia 1º de janeiro

A partir desta quinta-feira (1º), passa a valer a obrigatoriedade de uso nos automóveis doextintor ABC que apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substituirá oextintor BC que apaga incêndio em materiais elétricos energizados como bateria de carro e fiação elétrica e também nos combustíveis líquidos óleo, gasolina e álcoolA partir desta quinta-feira (1º), passa a valer a obrigatoriedade de uso nos automóveis doextintor ABC que apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substituirá oextintor BC que apaga incêndio em materiais elétricos energizados como bateria de carro e fiação elétrica e também nos combustíveis líquidos óleo, gasolina e álcool.

O extintor ABC deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento é infração grave com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

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A determinação do uso desse tipo de extintor está em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Desde 2005, os carros novos produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor do tipo ABC.

O novo extintor tem prazo de validade de cinco anos. Os extintores BC são válidos por apenas um ano, por isso precisam ser recarregados anualmente. Para quem precisa adquirir o equipamento, o preço pode variar entre R$ 60 e R$ 100..

O extintor ABC deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento é infração grave com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

A determinação do uso desse tipo de extintor está em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Desde 2005, os carros novos produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor do tipo ABC.

O novo extintor tem prazo de validade de cinco anos. Os extintores BC são válidos por apenas um ano, por isso precisam ser recarregados anualmente. Para quem precisa adquirir o equipamento, o preço pode variar entre R$ 60 e R$ 100.

Polícia pericia casa de casal suspeito de matar o filho de 9 anos no Ceará

A casa onde Lewdo Severino Bezerro foi assassinado, no Bairro Dias Macêdo, em Fortaleza, foi visita por peritos da Polícia Civil para coletar mostras que serão analisadas. A residência estava isolada desde a data do crime, em 11 de novembro.

O delegado responsável pelo caso aguarda o resultado das análises para concluir o inquérito que deve apontar o acusado da morte da criança de nove anos. Os pais da vítima, Francileudo Bezerra e Renata Coelho acusam um ao outro de matar o filho do casal.

O delegado Wilder Brito, responsável pela investigação do caso, afirmou que pretende ouvir o depoimento do amante de Cristiane Renata Coelho. Segundo o titular do 16° Distrito Policial, durante a acareação realizada em 22 de dezembro, a mãe da criança admitiu ter um relacionamento extraconjugal diante do marido Francileudo Bezerra, subtenente do Exército. Pai e mãe trocam acusações sobre a morte do filho e continuam com versões diferentes.

De acordo com Cristiane, o amante é professor de Educação Física e mora no Recife, mesma cidade para onde ela foi depois que o filho morreu. Segundo o delegado Wilder Brito, Cristiane afirmou na acareação que o professor esteve em Fortaleza dias antes da morte de Lewdo.

“No primeiro depoimento dela, eu pergunto a ela quem é ele. Ela disse que é um colega de faculdade, que terminaram juntos no Recife e que se encontraram no meio desse ano. A partir daí, ela passou a ter um relacionamento íntimo com ele. Na acareação, ela fez questão de exemplificar que ele era seu amante. E o que mais me espantou é que ele esteve aqui dias antes, 7 e 8 de novembro, ou seja, dois dias que antecedeu o fato”, afirma Wilder Brito.

Ainda de acordo com o delegado, a mulher disse que o amante ficou hospedado em uma pousada no Bairro Mucuripe e negou que ele estava em Fortaleza no dia do crime. Na acareação, o marido afirmou à polícia que desconhecia que a mulher tinha um amante. Com as declarações de Cristiane, Wilder Brito considera relevante ouvir o professor de educação física. “O que estaria fazendo esse cara aqui (em Fortaleza) na véspera de uma tragédia familiar. Precisamos questionar até que ponto ele teria participação direta ou indireta com o que aconteceu”.

A data do depoimento do homem que Cristiane diz ser amante dela ainda não foi marcada. Segundo a Polícia Civil, ele poderá dar declarações pessoalmente ou por procuração.

Reconstituição e acareação
O casal esteve no dia 22 de dezembro na casa onde moravam pela primeira vez depois do crime. Renata Coelho foi hostlizada por vizinhos na chegada à residência, que gritavam "assassina". Renata deixou a delegacia e a residência sem falar com a imprensa. Para evitar ações de retaliação, a polícia evitou que Renata Coelho fizesse as cenas da reconstituição do lado de fora da casa.

De acordo com o delegado Wilder Brito, acareação e reconstituição ajudaram a polícia a analisar o comportamento dos dois suspeitos. "O que me estranhou foi a atitude dela sempre muito na defensiva. Ela está sempre procurando justificar algumas coisas. O que estranhou do Francileudo são os esquecimentos. Nós precisamos saber se esses esquecimento são decorrentes do envenenamento ou é natural da defesa do ser humano não se lembrar daquilo que não é agradável", afirma Brito.

Versões
Segundo depoimento de Cristiane Renata Coelho Severino à polícia, o marido obrigou que ela e o filho ingerissem tranquilizantes com objetivo de matá-los e em seguida tentou suicídio com remédios. Diferentemente do que a mulher contou à polícia, o laudo da perícia mostrou que tanto a criança quanto o subtenente foram envenenados com um veneno usado para matar ratos, popularmente conhecido como "chumbinho".

Ela conta que o marido chegou em casa com vinho a agrediu e a obrigou a tomar a bebida junto com remédios controlados. "Ele me mandou para o quarto e eu não sei o que ele comeu e nem o que deu aos meus filhos. Acordei - não sei quanto tempo depois - e quando cheguei na sala vi o subtenente se debatendo. Corri para o quarto e vi o meu filho. Ele estava espumando, gelado", relata.

O subtenente Francileudo ficou em coma durante duas semanas e, ainda no hospital, negou participação no crime. "Não teria coragem de tirar a vida do meu filho, não é à toa que eu tatuei o nome dele no meu braço. Não seria nesse momento que eu iria atentar contra a vida dele nem contra a minha", disse o militar. Ele aponta a mulher Cristiane Renata Coelho como autora do crime. "Quero que a Justiça seja feita, que ele seja presa. Ela não pode ficar impune pelo que ela fez", disse. A Justiça revogou a prisão preventiva do militar.

Em depoimento à polícia, ao ser perguntado se havia alguém que se beneficiaria com a sua morte, o subtenente apontou a mulher como beneficiária direta. "Ele disse que além dos soldos, ela receberia um seguro do Exército que hoje está em torno de R$ 153 mil e ainda um outro seguro em nome do filho", diz. O delegado disse, ainda, que o casal passava por problemas no casamento "mas nada que justificasse tentativa de assassinato", afirmou o delegado Wilder Brito.