Através de decreto, o governador Camilo Santana (PT)suspendeu o repasse de verbas para as festas de Carnavaldeste ano no Ceará. De acordo com nota oficial, divulgada na noite de ontem, a suspensão atinge diretamente recursos que tinham como finalidade patrocinar e apoiar o evento festivo. A suspensão se estende a todas as entidades e órgãos estaduais, mas deixa de fora oSistema de Incentivo Estadual da Cultura (Siec), lei que apoia através de edital ações como o Festival de Teatro de Guaramiranga.
Ainda conforme a nota, a justificativa para a economia de gastos na área seria para “canalizar esforços e recursos públicos para setores que precisam de atendimento emergencial”.
A assessoria do governador, no entanto, não repassou à reportagem qual seria o montante economizado pelo governo com o decreto.
A medida do governo ocorre no momento em que o Governo Federal e a própria administração estadual realizam contenção de despesas em diversas áreas do orçamento. O anúncio dos cortes orçamentários feito pelo governador Camilo ocorreu ainda na primeira reunião com os secretários no dia 7 de janeiro. Na oportunidade, o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros), afirmou que as pastas teriam que economizar até 25% do custeio em relação ao ano anterior.
Crise no interior
A medida está em acordo com a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que enviou, no último dia 13 de janeiro, orientação a todos os municípios cearenses para que não priorizem gastos com o Carnaval.
O órgão enviou técnicos para acompanhar processos licitatórios em diversas cidades do interior no sentido de evitar irregularidades. Das 184 cidades, 176 declararam situação de emergência ocasionada pela seca que atinge o Estado há quatro anos, segundo informou o próprio governo na noite de ontem.
Conforme publicação do O POVO na última terça-feira, 20, municípios cearenses reduziram os investimentos nas festas carnavalescas em até 60%, em relação a 2014. A razão alegada foi a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aumento dos gastos com o novo piso salarial dos professores e reajuste do salário mínimo.
