SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual de São Paulo pediu, na quinta-feira à noite, a extinção das subsidiárias brasileiras de dez empresas envolvidas no esquema de superfaturamento dos contratos de manutenção de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a devolução aos cofres públicos de R$ 418,5 milhões relativos ao período de 2000 a 2002. A promotoria acredita ter provas suficientes para comprovar a formação de cartel entre as empresas denunciadas e o sobrepreço em torno de 30% no valor de cada contrato.
De acordo com o promotor Marcelo Milani, há indícios de que as irregularidades se mantêm até hoje nos contratos firmados entre a CPTM e as empresas. São elas: Siemens LTDA., Alstom Brasil LTDA, Construciones y Auxilias de Ferrocarriles - CAF, CAF_Brasil Indústria e Comércio LTDA. Trans Sistemas de Transporte S/A (TTrans), Bombardier Transportation Brasil LTDA, MGE - Manutenção de Motores e Geradores Elétricos LTDA., Mitsu & CO (Brasil) S.A., Temoinsa do Brasil LTDA., Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços LTDA. e MPE - Montagens e Projetos Especiais. Das onze empresas denunciadas, apenas a Construciones y Auxilias de Ferrocarriles - CAF não teve o pedido de extinção encaminhado pelo MP. De acordo com os promotores, por se tratar de uma empresa com sede fora do Brasil, ela não está sujeita a legislação brasileira.
— Houve um acordo entre as empresas para que as vencedoras desses contratos fossem as mesmas que construíram e venderam os trens ao estado de São Paulo. Com isso, elas diminuíram os custos e garantiram o domínio do setor — afirmou Milani.
O promotor disse ainda que a permanência da atual diretoria da CPTM no comando da estatal é um erro por parte do governo.
— Tenho a certeza que eles têm que ser afastados, mas não sou o governador.
Nesta sexta-feira o MPE e promotores da Suíça firmaram um acordo para enviar ao Brasil documentos relativos a possíveis transferências de dados bancários de agentes públicos suspeitos de envolvimento no cartel de trens de São Paulo
Em nota, a Siemens afirma que “proativamente compartilhou com as autoridades os resultados de sua auditoria interna que deram origem às atuais investigações”. E que a empresa “sempre desejou e apoiou o total esclarecimento deste episódio por meio das investigações conduzidas pelas autoridades públicas”.
A Alstom informou que não foi notificada da ação proposta pelo MP e “reitera o cumprimento à legislação brasileira”. A francesa Bombardier Transportation Brasil LTDA informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
A Mitsui & Co (Brasil) afirmou que “não tem conhecimento sobre a ação do
Ministério Público e não comentará o fato”.
Ministério Público e não comentará o fato”.
