Justiça afasta juiz e anula decisões do caso Eike; bens ficam apreendidos

A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decidiu, na tarde desta terça-feira (3), afastar o juiz Flávio Roberto de Souza do processo que tem o empresário Eike Batista como réu, por manipulação do mercado e uso indevido de informações privilegiadas. Todas as decisões tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário.

No dia 26 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça, por decisão da corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrigui, havia decidido pelo afastamento do magistrado de todos os processos relacionados ao empresário. A decisão do TRF-RJ dá continuidade ao processo contra o empresário.

O último voto foi dado pelo desembargador Marcello Granado, que decidiu pelo afastamento.

"Ele [o juiz] estava inapropriadamente envaidecido por ser assediado por tantos jornalistas. Ele se considerou numa cruzada contra aquele que foi o homem mais rico do Brasil", disse Granado, que também criticou a postura da imprensa na cobertura do caso.

O relator do caso, desembargador Messod Azulay, que já havia votado a favor da suspeição (afastamento) do juiz – titular da 3ª Vara Criminal Federal – manteve o voto e afirmou que “os acontecimentos divulgados [pela imprensa] não transformam Eike em mártir ou herói. Ele segue como réu com direito a ampla defesa".

A desembargadora Simone Schreiber também manteve seu voto pelo afastamento do juiz Flário Roberto de Souza.

Sérgio Bermudes, um dos advogados de Eike, se disse satisfeito com a audiência, mesmo com a manutenção do bloqueio dos bens. "Para nós, a questão fica resolvida, já que foi decidido que o juiz Flávio é incapaz de decidir qualquer coisa sobre o caso Eike."

Outro advogado do empresário, Ary Bergher, afirmou que o caso volta ao começo. "Todas as decisões terão que ser reavaliadas. O processo volta à estaca zero".

O pedido de afastamento foi feito pela defesa em dezembro de 2014, sob a alegação de que o juiz estaria sendo parcial no processo. Eike é acusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada.

A conclusão do pedido de suspeição, inicialmente marcada para o dia 25 de fevereiro, tinha sido adiada porque o desembargador federal Marcello Granado pediu vistas do processo. O relator do caso, o desembargador Messod Azulay, votou a favor do afastamento do magistrado, mantendo quase todos os elementos do processo, e a desembargadora Simone Schreiber acompanhou o relator.

Corregedoria
Logo após o flagrante, o juiz entrou de licença médica. Em seu lugar assumiu o juiz Vítor Valpuesta.

Os bens de Eike Batista seguem apreendidos. Após a sindicância contra o juiz Flávio Roberto de Souza ter sido aberta, o juiz substituto determinou a devolução dos bens que estavam em posse do magistrado, dois carros e um piano. Ele é o fiel depositário, o que significa que eles ficam em sua posse, mas que não pode utilizá-los. O dinheiro de contas, os outros carros e bens seguem com a justiça federal.

Quando decidiu pelo afastamento do magistrado, o CNJ determinou a redistribuição do processo da 3ª para a 10ª Vara Criminal. A decisão foi questionada pelos desembargadores do TRF-RJ, que afirmaram que a 10ª Vara não possui habilitação para julgar crimes fiscais. Eles afirmaram que, neste caso, sendo afastado o juiz titular, o substituto deveria assumir o caso, ainda na 3ª Vara Criminal. A decisão definitiva sobre o destino do processo será determinada ainda na tarde desta terça (3), pelo CNJ, em Brasília.

Segundo o TRF-RJ, o afastamento de Flávio foi uma medida administrativa. Ou seja, ela não impede a apreciação da medida judicial, já que elas ocorrem em esferas distintas.

Morre aos 68 anos cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário

Morreu nesta terça-feira (3), aos 68 anos, o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário. Ele estava internado no hospital Unimed, de Americana (SP), cidade onde morava. Segundo o boletim médico, ele teve insuficiência do miocárdio, seguido de parada cardíaca.v

"É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico. Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque", diz a nota oficial.

A assessora da dupla disse ao G1 que toda a equipe e a família estão em choque. De acordo com ela, ele tinha uma gravação em São Paulo prevista para quarta-feira (4), que mesmo após a internação não foi adiada, pois havia previsão de alta.

"O maior de todos se foi... O mito, a melhor voz desse país! Meu coração está despedaçado... Muito muito triste. Obrigada por tudo, Zé Rico! Me sinto privilegiada de ter convivido um pouco com você!", escreveu a assessora de imprensa da dupla, Amália Barros.

O velório está marcado para esta terça-feira, a partir das 21h, na Câmara Municipal de Americana, de acordo com a funerária Americana.

Nascido em Pernambuco
José Alves dos Santos, de nome artístico José Rico, nasceu em São José do Belmonte (PE), em 20/06/1946. Ele também já morou no Paraná e em São Paulo, onde conheceu o companheiro de dupla Milionário (Romeu Januário de Matos). O duo ficou conhecido como "gargantas de ouro".

A dupla foi formada no início dos anos 70 e se tornou uma das mais importantes da música sertaneja brasileira. Entre as músicas mais conhecidas estão "Estrada da vida", "Amor dividido" e "O tropeiro", "A carta" e "Viver a vida".

Em 2014, José Rico se candidatou a deputado federal em Goiás, pelo PMDB, mas não foi eleito.

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Andressa Urach diz que não precisou ser operada: 'Minha fé me curou'

Andressa Urach voltou a ser internada em um hospital de São Paulo, na sexta-feira, 27,para se submeter a uma nova cirurgia de emergência. Ela deu entrada no Hospital Alvorada com um quadro de inflamação e edema na coxa esquerda e, após os exames, observou-se uma nova coleção líquida na coxa esquerda, que estava causando a inflamação local. Apesar da internação, Andressa passa bem e falou ao EGO na manhã deste sábado, 28, sobre o ocorrido. Segundo a apresentadora, a intervenção cirúrgica não foi necessária pois ela "orou" e contou com orações também de dois pastores.

"Ontem tive muitas dores e vim fazer exames. O Hospital Alvorada me recebeu muito bem com ótimo atendimento e agilidade, estou no melhor quarto do hospital, estão cuidando muito bem de mim. Fiz uma ecografia que constatou que precisava de cirurgia de emergência e o Dr. Felipe Tozaki iria me operar. Os meus exames também deram alterados. Na hora fiquei com medo, passou um filme na minha cabeça de todo sofrimento e dor que já passei, não admito mais uma cirurgia!", contou Andressa.

"Em oração me revoltei me ajoelhei e clamei, não vou me curvar ao medo, à preocupação... Deus está comigo nessa guerra e Ele vai na minha frente para me livrar. Já sofri demais e minha fé vai me curar! Já me curou em nome de Jesus! Sou fiel a Deus e dizimista, não aceito passar por isso novamente! Deus que eu sirvo é vivo! Na madrugada desta noite o Bispo Clodomir fez uma oração muito forte e o Bispo Emerson Carlos esteve aqui no Hospital e determinou a minha cura em Nome de Jesus. E eu acredito e tenho Fé", afirmou ela, antes de citar algumas passagens da bíblia.

"Na bíblia fala em: Mateus 9-20 Nisso uma mulher que havia doze anos vinha sofrendo de uma hemorragia, chegou por trás dele e tocou na borda do seu manto, 21 pois dizia a si mesma: 'Se eu tão-somente tocar em seu manto, ficarei curada'. 22 Voltando-se, Jesus a viu e disse: 'Ânimo, filha, a sua fé a curou!'. E desde aquele instante a mulher ficou curada", recitou.

E continuou ela, que acabou não sendo operada e pretende lançar um livro sobre tudo que viveu: "Em vários versículos da bíblia sagrada fala-se da fé que cura e eu creio nesta fé porque eu sirvo um Deus vivo! Acordei sem dores, o inchaço sumiu e os resultados dos exames melhoraram. Estou em jejum e pronta para a cirurgia que seria realizada às 8h, mas não vou precisar fazer a cirurgia. Vou ficar internada três dias para antibióticos e observação. A minha fé me curou! Mais um testemunho de vida para meu livro!".

Andressa disse que no livro vai confessar "todos os pecados". "No versículo provérbios 28- 13 O que encobre as suas transgressões nunca prosperará, mas o que as confessa e deixa, alcançará misericórdia. Através do meu livro vou confessar 'todos os meus pecados' diante dos homens, pois não tenho vergonha desta Andressa que já morreu e pertence ao passado. Que minha vida seja um exemplo de transformação como da água para o vinho! Lançarei no segundo semestre pela editora Planeta. O mundo saberá a minha verdadeira história", afirmou.

Parecer médico
Um boletim médico foi divulgado na manhã de hoje pelo hospital sobre o estado de saúde de da loira. "O hospital Alvorada informa que a senhora Andressa Urach deu entrada ontem, sexta-feira, 27, às 19h30, com uma inflamação na perna esquerda. A modelo permanece internada e seu quadro de saúde é estável", informou o documento.

Felipe Tozaki, cirurgião-plástico que cuida do quadro de saúde da apresentadora, explicou ao EGO como se deu a pronta recuperação de Andressa. "Da outra vez que ela passou mal em Porto Alegre a Andressa demorou muito a ir para o hospital. Ficou vários dias com dor e febre antes de se internar. Dessa vez não. Ela acordou com dores na coxa esquerda de manhã e logo me ligou. À tarde, quando o cenário piorou, ela chegou a ter vômitos e a perna ficou muito inchada, rígida e avermelhada. Foi então que a encaminhei para o hospital. Lá ela fez exames de ultrassom e sangue. No exame de sangue já aparecia a infecção. Eu identifiquei o acúmulo de líquido no local da última operação e vi a necessidade de drená-lo cirurgicamente porque pode criar um abscesso interno. Em paralelo, ela foi medicada com fortes antibióticos e antiinflamatórios venosos", contou Tozaki.

Entretanto, na manhã deste sábado, 28, veio a boa surpresa. "Hoje cheguei ao hospital e o inchaço e vermelhidão na perna passaram. Os exames que ela fez ontem e estavam alterados hoje estavam normais. Então resolvi esperar até amanhã para ver se o quadro dela continua melhorando e confirmar se vai precisar operar ou não, mas por enquanto o estado geral dela é muito bom e não é necessária a cirurgia.  A celulite que estava em volta, a inflamação, já estava clara e a perna não está mais rígida, está drenando espontaneamente. Se Deus quiser não será necessária a operação", comemorou.

Fortes dores
Na sexta-feira, 27, Andressa Urach contou ao EGO o que a levou a procurar novamente seu médico. "Senti dores fortes na perna esquerda e vim fazer exame de sangue. Mas está tudo bem. Estou aqui só por precaução mesmo porque tenho medo", disse ela. Andressa já havia retirado os drenos das pernas, mas, na esquerda, ainda restou uma cicatriz que não pode ser fechada e que vai se curar naturalmente, de dentro para fora. "A perna direita já está boa. Tenho fé em Deus que não será nada!".

Relembre o drama de Andressa
Andressa teve sepse por conta de uma inflamação nas pernas ocasionada pela aplicação de hidrogel. A modelo passou 25 dias internada na UTI do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre. Mesmo depois de ter tido alta, ela precisou permancer com os drenos nas cicatrizes. Eles ajudaram a retirar o excesso de seroma, um líquido que se forma na cicatriz, na região que ainda não teve uma total aderência do músculo na pele.

Após ameaça de detentas, suspeita de espancar filho é transferida de prisão

A direção da Cadeia Pública Feminina de Franca (SP) transferiu a detenta Jane Aparecida Jardim, de 27 anos, para a Penitenciária Feminina de Tremembé (SP). A mulher, suspeita de espancar o filho de 5 anos depois que o menino defecou na cama e nas roupas que vestia, foi presa em flagrante na quinta-feira (26), mas foi removida do local após sofrer ameaças de outras detentas na sexta-feira (27). "Assim que ela ingressou na unidade, já foi jurada de morte", afirma o delegado Djalma Donizete Batista, que investiga o caso. Jane foi indiciada por tentativa de homicídio qualificado e por motivo fútil.

A criança, que sofreu traumatismo craniano, está internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa deFranca e corre risco de morte.

De acordo com Batista, a transferência de Jane ocorreu após inúmeras ameaças de outras presas. "As detentas começaram a fazer tumulto na cadeia, tentaram quebrar celas para pegá-la. Por motivos de segurança, o diretor da cadeia a removeu e ela foi transferida para Tremembé". afirma.

Em depoimento à Polícia Civil, Jane confessou que bateu no filho, Adriano Henrique Jardim Ramos, de 5 anos, após ele ter defecado na roupa que vestia e na cama. Durante a agressão, ela teria usado um cinto e segurado o menino pelos braços e pescoço, deixando marcas em seu corpo, segundo a polícia.

Na tarde de sexta-feira (27), a perícia foi até a casa da suspeita, na zona rural de Cristais Paulista (SP). Segundo o delegado, os peritos encontraram manchas de sangue no chão e na parede do quarto da criança. No dia anterior, a polícia também apreendeu um cinto e uma vassoura quebrada, objetos supostamente usados na agressão.

Os peritos, no entanto, não encontraram nenhum indício de fezes no local. "Quanto às fezes, não encontramos nada que levasse a essa hipótese. Se ela [mãe]  agrediu essa criança de manhã, até a hora que a criança foi socorrida ela pode ter tido tempo de limpar o local. Mas não encontramos nada que evidenciasse fezes", diz.

O caso
Jane Aparecida Jardim foi presa na tarde de quinta-feira suspeita de espancar o filho de 5 anos. A agressão ocorreu porque a mãe teria se irritado com o menino, que defecou na roupa que vestia e na cama. Em depoimento, a mulher confessou que agrediu o menino com um cinto na manhã de quinta-feira e que depois pegou o garoto pelo pescoço e braços e o jogou na cama, quando a criança bateu a cabeça na lateral do móvel.

Ainda de acordo com o depoimento da mãe, o menino não chegou a desmaiar e se levantou. “Essa criança foi tomar banho, almoçou, foi dormir e não acordou mais”, disse o delegado Djalma Donizette Batista. “A mãe pediu socorro para uma vizinha da fazenda e vieram até Cristais Paulista”.

A criança foi levada para o Pronto-Socorro da cidade e foi transferida para a Santa Casa de Franca. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o menino deu entrada na unidade com traumatismo craniano e foi internado na UTI em estado grave. Após a internação, o hospital comunicou a delegacia de Franca, para investigar o caso.

Após interrogatório, a mãe foi presa em flagrante e encaminhada para a Cadeia do Guanabara. Ela foi indiciada por tentativa de homicídio qualificado e por motivo fútil. Segundo o delegado, a família da criança é investigada e há suspeita de espancamento anterior. Na noite de sexta, após ameaça de outras detentas, a mulher foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tremembé.

Pais de siameses não contam sobre a morte de gêmeo a filho sobrevivente

Os pais dos gêmeos siameses que foram separados em Goiânia preferiram não contar, por enquanto, sobre a morte de Arthur Brandão, de 5 anos, ao irmão, Heitor Brandão. O menino sobrevivente segue internado, neste sábado (28), em estado grave no Hospital Materno Infantil (HMI).

Amiga da família, Marla Rodrigues conta que o casal contará ao filho sobre o ocorrido após a melhora do garoto, que apresenta febre e respira com a ajuda de aparelhos. "Não contaram para não piorar a situação dele, tem que esperar uma hora em que ele estiver melhor", disse ao G1.

Arthur morreu na noite de sexta-feira (27) após sofrer duas paradas cardíacas. Os siameses passaram pela cirurgia de separação na última terça-feira (24) e, desde então, estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica.

Os pais das crianças, Delson e Eliana Brandão, optaram por enterrrar Arthur na Bahia, onde a família do casal mora. Acompanhados de familiares, eles partiram em uma van para o estado nordestino por volta das 12h30 deste sábado.

Segundo Marla, antes de viajar, o casal se despediu de Heitor na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica. A mãe contou que ia se ausentar um pouco, mas deixaria familiares cuidando dele. "Ela foi ao hospital e falou para o Heitor que não ia poder ficar por perto alguns dias, mas que ela vai e volta e deixaria o Leonardo [irmão adotivo] e uma prima cuidando dele. Ela perguntou de podia ser  e ele disse que podia ser", contou a amiga do casal.

O corpo de Arthur deve chegar às 20h deste sábado em Riacho da Santana, onde será velado na casa da avó materna. Por volta de 9h de domingo (1º), ele será encaminhado a Botuporã (BA) para ser velado na casa da mãe de Delson. O enterro está previsto para as 13h30, no cemitério da cidade.

A família está muito abalada com a morte de Arthur. Delson postou nas redes sociais homenagens ao filho. Ele escreveu que este é o momento “mais doloroso” que já passou e agradece ao menino por ter transformado a vida deles.

“Obrigado Tuka! Painho irá carregar você dentro de mim como sempre vinha carregando. Painho só tem que agradecer por tudo que fez em minha vida. Te amo como sempre te amei. Te amo do tantão do universo dos planetas de Deus”, escreveu Delson.

Siameses
A mãe dos siameses se mudou de Riacho da Santana para Goiânia um mês antes do nascimento dos filhos para que eles tivessem acompanhamento desde o parto, em maio de 2009. Após o nascimento, ela voltou para a terra natal por um período e, desde 2010, mora em Goiânia com os siameses. O marido e a filha mais velha, de 7 anos, continuaram no Nordeste.

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Os gêmeos eram unidos pelo tórax, abdômen e bacia, compartilhando o fígado e genitália. Desde que nasceram, eles eram preparados para a cirurgia de separação. Os siameses passaram por 15 procedimentos cirúrgicos, entre eles alguns para implantação de expansores no corpo para que tivessem pele suficiente para a separação. Os meninos só alcançaram as condições necessárias para a cirurgia neste ano.

A cirurgia de separação durou mais de 15 horas e envolveu 51 profissionais. Os médicos informaram que o procedimento transcorreu dentro do esperado. Inclusive, eles tiveram uma boa notícia, pois, diferentemente do que acreditavam, cada um dos gêmeos tinha um intestino, uma bexiga e uma vesícula.

Horas antes de Arthur morrer, a mãe e o pai, Delson Brandão, visitaram as crianças e viram Heitor acordado pela primeira vez. Eles se emocionaram ao ver o filho abrir os olhos e chamar por Arthur. "Fiquei muito emocionada, sem palavras. Não dá para descrever tamanha emoção, apenas sentir. Não esperávamos vê-lo acordado. Quando chegamos e falei o nome dele, ele abriu os olhos. Levei-o para ver o Arthur e ele jogou beijos para o irmão, que estava dormindo", contou.

Carro cai de penhasco próximo à praia de Grumari, no Rio

Uma mulher de 37 anos ficou ferida depois do carro que dirigia cair em um penhasco próximo à praia de Grumari, na Zona Oeste do Rio, nesta sexta-feira (27). Um helicóptero e uma motoaquática foram usados na operação de resgate da vítima.

O acidente aconteceu na Avenida Estado da Guanabara, entre as praias de Abricó e Grumari. O veículo ficou destruído e a motorista, segundo o Corpo de Bombeiros, estava lúcida quando foi socorrida, por volta das 13h40.

A mulher foi levada para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, por volta das 17h o estado de saúde dela era estável e ela permanecia em observação na unidade médica.

Até o começo da noite não haviam sido esclarecidas as circunstâncias em que o acidente ocorreu.

Presidente Dilma promete mudanças drásticas para 2015

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (22), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o governo terá que anunciar medidas “drásticas”, mas garantiu que “isso não significa os programas sociais. Teremos que ter controle maior sobre outros gastos e fazer algumas reformas”.

Na saída do evento, Dilma Rousseff  admitiu que pretende abrir o capital da Caixa Econômica Federal, mas disse que esse é um processo “demorado”. A informação foi confirmada por assessores da Presidência da República.

Ainda sobre os programas sociais, a presidente citou o exemplo do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que cria estímulos para diversos setores com linhas de investimento diferenciadas. “É possível balancear, reduzindo a zero o subsídio, mantendo apenas os de áreas melhores”, explicou.

Apesar de antecipar o cenário econômico difícil a partir do próximo ano, a presidente mostrou otimismo e afirmou ter certeza de que o Brasil sentirá uma recuperação, independentemente dos resultados de outras economias. 

“A inflação não saiu do controle. O Brasil continua com grandes reservas e estamos tomando providencias para melhorar nossa produtividade”, destacou.

Perguntada sobre o valor que será buscado pelo governo para o ajuste fiscal no próximo ano, a presidente não confirmou que a cifra seja de R$ 100 bilhões, como foi divulgado na imprensa paulista. Segundo ela, o assunto ainda não foi discutido pelo governo e é preciso esperar. “Não vou discutir quais medidas tomar de forma teórica. O tempo de vocês é um e o meu é outro”, afirmou.

Ao analisar o cenário mundial, Dilma Rousseff afirmou que o processo de crise que atingiu todos as nações perdurou por mais tempo do que o estimado pelo mercado internacional e a recuperação da economia internacional “anda de lado”, mesmo para os Estados Unidos “que têm uma economia muito dinâmica”.

A presidente reconheceu os problemas enfrentados pelos países emergentes, mas, ao comentar a situação dos Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), negou que a Rússia esteja vivendo “a beira de uma crise econômica”. Segundo ela, a economia russa passou por uma turbulência monetária, “mas tem reservas suficientes”.

Para a presidente, o mundo ainda passará por uma nova turbulência, mas não haverá uma grande crise com especulações sobre moedas e países. “Não acho que os Brics vão ter grande problema. 

O problema dos Brics não é financeiro. 

Não há nenhum na beira da catástrofe. Todos têm reservas, são todos países [que] de uma forma ou de outra estão numa situação estável”, avaliou. (Agência Brasil)

Justiça determina o afastamento do prefeito de Barueri, Gil Arantes

A 4ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu afastar Gil Arantes (DEM) do cargo de prefeito de Barueri (SP) enquanto durar a instrução do processo criminal. Nesta terça (24), três juízes aceitaram por unanimidade as denúncias de crimes de responsabilidade e lavagem de dinheiro em gestões anteriores.

O afastamento, contudo, teve dois votos a favor e um contra. A saída do prefeito do cargo foi considerada para que se evite que Gil Arantes intimide testemunhas - como servidores públicos da prefeitura.

Os advogados do prefeito vão entrar com recurso após a publicação do acórdão. Por não ter tido a decisão do afastamento unânime, a defesa do prefeito vai tentar mantê-lo no cargo até nova decisão em instância superior.

Se Gil tiver de se afastar, assume o vice-prefeito Jaques Munhoz (PTB).

De acordo com informações do TJ-SP, Arantes, como chefe de Executivo municipal, tem a prerrogativa de ser processado criminalmente pelo Tribunal de Justiça, daí a instrução ter sido entregue à Corte paulista.

O filho do investigado, Ricardo Arantes, e Eufrásio Humberto Domingues, ligado ao ramo imobiliário, também foram denunciados.

O prefeito, que exerce o terceiro mandato, é acusado de desviar recursos públicos, em proveito próprio e de terceiros, por meio de indenizações de desapropriações efetuadas entre 1997 e 2004. Eleito prefeito da cidade pela terceira vez em 2012 (havia ocupado o cargo em 1997 e 2000), Gil Arantes também foi deputado estadual da cidade.

Em defesa, os investigados alegaram que a denúncia é inepta, pois não apontou os elementos sobre os quais recaíram as condutas descritas em lei. Afirmaram também que as desapropriações foram idôneas.

“A despeito do inconformismo da defesa, a denúncia narra condutas que consubstanciam crimes, em tese, expondo minunciosamente os fatos referentes aos eventuais delitos de responsabilidade, descrevendo o meio empregado pelos acusados para tais práticas, apontando os imóveis expropriados, seus valores, e acenando, ainda, com a forma com que se deu o suposto direcionamento da licitação, fazendo em todas as oportunidades referências e apontando peças trazidas aos autos que corroboram sua narrativa minimamente”, declarou em voto o relator Edison Brandão. Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, o desembargador afirmou que a conduta foi descrita a contento pela Procuradoria, “indicando, ainda, as movimentações financeiras utilizadas para ocultação do dinheiro obtido, em tese, com o produto do delito, não havendo, neste momento, que se falar em excesso acusatório.”

A decisão foi tomada por maioria de votos. Participaram da turma julgadora os desembargadores Luis Soares de Mello Neto e Euvaldo Chaib.

Em agosto do ano passado, a Justiça já havia determinado o sequestro de bens do prefeito, a pedido da Procuradoria Geral de Justiça que alega que ele, Ricardo e Eufrásio haviam realizado desapropriações com desvio de finalidade e superfaturamento das indenizações avençadas e pagas. Assim, eles teriam desviado rendas públicas de desapropriações em proveito próprio e de terceiros.

Suspeito de praticar homicídio e incendiar ônibus é preso em Fortaleza

Um homem de 20 anos suspeito de matar um homem na última segunda-feira (23) foi preso na noite de terça-feira (24), no Bairro Bom Jardim, em Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, equipes da PM estavam realizando uma ronda na área quando o encontraram em situação suspeita. Policiais revistaram o suspeito e efetuaram a prisão.

Após investigações, a polícia descobriu que o homem é também suspeito de incendiar um ônibus, no Bairro Jardim Jatobá, em janeiro desse ano.

Ele foi ouvido pela polícia e durante o depoimento confessou participação no crime e envolvimento no incêndio do ônibus. Ele está preso no 32º Distrito Policial, localizado no Bairro Bom Jardim.

Gêmeos siameses de 5 anos são separados em hospital de Goiânia

O gêmeos siameses Arthur e Heitor, de 5 anos, se recuperam da cirurgia de separação realizada no Hospital Materno Infantil, em Goiânia. O procedimento durou cerca de 15 horas e terminou na madrugada desta quarta-feira (25). Segundo os médicos, as próximas 48 horas são decisivas para a recuperação dos meninos.

A assessoria de imprensa do hospital informou ao G1 que o boletim médico só será divulgado às 8h30. Por isso, ainda não é possível saber o estado de saúde das crianças.

Os médicos informaram que a cirurgia transcorreu dentro do esperado. Inclusive, eles tiveram uma boa notícia, pois, diferentemente do que acreditavam, cada um dos gêmeos têm um intestino, uma bexiga e uma vesícula.

Os gêmeos eram unidos pelo tórax, abdômen e bacia, compartilhando o fígado e genitália. Eles tinham três pernas, mas, com a cirurgia, cada irmão passou a ter um membro. Da terceira perna foram retirados pele e fêmur, que ajudarão na recuperação individual dos garotos.

Caso
Natural de Riacho de Santana, cidade do interior da Bahia, a mãe dos siameses, Eliana Ledo Rocha Brandão veio a Goiânia um mês antes do nascimento dos filhos para que eles tivessem acompanhamento desde o parto, em maio de 2009. Após o nascimento, ela voltou para a terra natal por um período e, desde 2010, mora em Goiânia com os siameses. O marido e a filha mais velha, de 7 anos, continuam no Nordeste.

Eliana afirma que, apesar das restrições físicas, os filhos não possuem nenhum problema cognitivo. Inclusive, ela os alfabetizou: "Eles já sabem ler e escrever, aliás, são avançados para a idade deles".

Com personalidades “totalmente diferentes”, os gêmeos sonhavam com a cirurgia, segundo a mãe. "Eles querem se separar, não querem desistir porque sabem que vão ter liberdade, uma independência maior, poder ir sem precisar da permissão do outro", disse a mãe antes do procedimento.

UFC abre inscrições para seleção de professor substituto em Sobral, no CE

A Universidade Federal do Ceará (UFC) inscreve, nos dias 26 e 27 de fevereiro e 2 de março, candidatos à seleção de professor substituto para o curso de medicina do Campus de Sobral. O setor de estudo é “Pediatria / Neonatologia / Internato”, com regime de trabalho de 20 horas semanais.

De acordo com universidade as inscrições – de forma presencial, por procuração ou pelos correios –, podem ser feitas na secretaria do curso de medicina (Avenida Comandante Mauro Célio Rocha Ponte, nº 100, Bairro Derby, Sobral-Ce, CEP 62.042-280 –  telefone: (88) 3611 8000).

O título exigido do candidato é o de graduação em medicina. Para inscrever-se, ele deve encaminhar requerimento ao diretor do campus da UFC em Sobral, no qual conste o setor de estudo em que pretende concorrer, acompanhado de cópias autenticadas do diploma de graduação; do histórico escolar do curso de graduação ou de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), além do comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 49,00, a ser efetuado no Banco do Brasil.

A remuneração será de R$ 1.966,67. O edital nº 36/2015 está disponível no site da pró-reitoria de gestão de pessoas: www.progep.ufc.br.

Serviço: Divisão de planejamento e movimentação de pessoal da Progep – fone: (85) 3366. 7407

Aposentado denuncia ter sido agredido por motorista de ônibus em Fortaleza

Um aposentado foi agredido fisicamente por um motorista por ter reclamado que o coletivo parou distante do ponto. Segundo o idoso, no dia 19 de fevereiro, ele sinalizou para embarcar no veículo na Avenida João Pessoa,  no Bairro Damas, em Fortaleza, e  teve de andar para chegar ao ônibus.

Quando reclamou ao motorista o condutor o empurrou. Ele ficou ferido no braço e com dores no ombro. “Isto me atingiu muito. Estou com quatro noites sem poder dormir”, conta. O idoso registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal e prefere não se identificar.

O homem de 72 anos conta que, mesmo com dores, esperou novamente o coletivo passar pela mesma parada, entrou no ônibus, anotou a numeração e diz, que nesse momento, foi ameaçado pelo motorista. Pessoas que trabalham próximo ao ponto de ônibus confirmam a versão do aposentado. O entregador Francisco Luiz Rodrigues disse que o idoso chegou a ser socorrido por funcionários de um mercado quando foi empurrado.

Reclamação na empresa
Além do boletim de ocorrência, o aposentado também formalizou a reclamação na Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). A família do idoso está revoltada com a situação e diz que não aceita a impunidade do responsável da agressão. “Alem de ser idoso, ele passou por esse constrangimento, uma huminalhão. Como é que uma pessoa que trabalha com em coletivo faz isso com um idoso? Ele poderia até ter morrido”, afirma a filha do aposentado.

Motorista suspenso
A Etufor afirmou que encaminhou a reclamação do passageiro à empresa responsável pela linha de ônibus a qual o motorista acusado de agressão dirigia. A empresa afirmou que identificou o motorista e o suspendeu. Nesta terça-feira (24), o aposentando deve ir à garagem da empresa para o reconhecimento o motorista. Em casos como esse, em fortaleza, a Etufor orienta denunciar por meio da ouvidoria do órgão pelo número 156 ou do Alô Sindiônibus pelo número 4005-0956.

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Criminosos roubam quase R$ 800 mil em celulares e tablets em Congonhas

Criminosos roubaram quase R$ 800 mil em tablets e celulares no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo. Imagens de câmeras de segurança vão ajudar a polícia a identificar os envolvidos na ação, como mostrou o Bom Dia São Paulo. Até a manhã desta terça-feira (24), ninguém havia sido preso.  

O grupo de 13 homens invadiu o despacho de cargas da TAM, que é uma área restrita por volta de 5h50 de segunda feira (23). As câmeras registraram a entrada de ré de um caminhão de dois eixos para facilitar a fuga.

Em 12 minutos, a quadrilha dominou os vigias e trancou os funcionários que chegavam para trabalhar. Pouco depois, um dos ladrões viu um segurança de uma empresa vizinha e avisou os colegas. Na pressa, o caminhão deixou o local com a porta do baú aberta. 

Cerca de 15h após o roubo, parte da carga, que seria distribuída para várias regiões do país, foi localizada em uma favela da Zona Sul. Dos 13 criminosos, três foram identificados - eles são procurados pela Justiça e já foram presos anteriormente.

A polícia deve ouvir nesta terça-feira funcionários que trabalham no setor de despacho de cargas da TAM. A empresa disse que colabora com as investigações.