Ibope, votos válidos em MG: Pimentel tem 61%, Pimenta, 31%

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto válidos na corrida para o governo de Minas Gerais:
Fernando Pimentel (PT) – 61% das intenções de voto
Pimenta da Veiga (PSDB) – 31%
Tarcísio Delgado (PSB) – 5%
Cleide Donária (PCO) – 1%
Professor Túlio Lopes (PCB) – 1%
Outros - 1%

FONTE. GLOBO

Fortaleza-CE: Cliente da Lojas Americanas teria sido morto por policial que fazia a segurança

O inquérito que investiga a morte de Ricardo Silva Néri, 35, ocorrida no último dia 23, dentro das Lojas Americanas Express, na Avenida Santos Dumont, no bairro Cidade 2000, sofreu uma reviravolta diante de novas hipóteses que foram levantadas, durante as investigações. A versão de que houve um assalto e que o cliente foi morto em uma troca de tiros entre os seguranças do estabelecimento e bandidos, está sendo rebatida por outra, em que um segurança clandestino, que seria policial, teria atirado em Ricardo por desconfiar de uma atitude do rapaz, considerada suspeita pelo segurança.

O inquérito que apura o assassinato foi avocado do 15ºDP (Cidade 2000) para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), por força da Portaria Nº217/2014, do dia 29 de setembro de 2014. O caso será investigado pelo diretor da DHPP, delegado Ricardo Romagnoli do Vale. A decisão tomada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, teria sido baseada na complexidade dos fatos.

Investigação

"Todos os homicídios que ocorrem são graves e devem ser apurados com o mesmo rigor, mas este fato denota uma investigação mais apurada. Tendo em vista que o 15ºDP já tem muitas tarefas, pois apura todos os crimes da área, avocamos o inquérito para a DHPP que é especializada em crimes desta natureza. Isto irá facilitar a confecção de laudos, verificação de provas técnicas e até na celeridade das oitivas das pessoas que forem notificadas", disse Andrade Júnior.

Conforme apurou a reportagem, o caso está envolto em muitas informações controversas e a tese de que o cliente da loja tenha sido vítima de uma bala perdida, pode não ter fundamentos. Uma fonte da Secretaria da Segurança Pública ouvida pelo jornal disse que ninguém que estava no estabelecimento afirmou ter visto movimentações que sugerissem um roubo. "O Ricardo teria entrado na loja portando uma bolsa, em que ele trazia um item comprado para o filho e iria efetuar uma troca, mas foi confundido com um criminoso. Quando ele fez menção de tirar o objeto da bolsa, um segurança considerou aquilo uma atitude suspeita e disparou contra ele", declarou.

Policiais envolvidos

No dia do crime duas hipóteses foram ventiladas pela Polícia sobre quem teria atirado em Ricardo: a primeira dizia que ele teria sido baleado durante uma troca de tiros entre ladrões e o segurança; a outra que teria reagido ao assalto e sido alvejado pelos criminosos. No entanto, as versões estão sendo revistas pela Polícia. "Ricardo levou dois tiros certeiros no peito. Acho pouco provável que balas perdidas sejam tão precisas", considerou a fonte.

Outra grande complicação que envolve o caso é a possibilidade de que o segurança que estava atuando nas proximidades da loja fosse funcionário de uma empresa clandestina chefiada por um delegado da Polícia Civil. Ainda está sendo apurado se o suposto policial prestava serviços à loja ou a um estabelecimento vizinho.

O delegado-geral afirmou que as providências sobre estas suspeitas já estão sendo tomadas e, caso se confirmem, os responsáveis serão investigados e punidos pelos órgãos responsáveis. Confirmada essa situação o fato será comunicado à Polícia Federal, que investiga empresas de segurança que funcionam de forma irregular ou clandestina. Já oficiamos à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD) solicitando um apoio da equipe da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), haja visto existirem suspeitas de que, provavelmente, existia segurança clandestina efetuada por policiais", disse Andrade Júnior.

Dificuldades

Procurado pela reportagem, o delegado titular do 15ºDP, Hélio Marques, informou que as investigações já tinham começado, mas não havia nada de conclusivo, por enquanto. "Não tivemos chances de desenvolver o inquérito, que esbarrou diversas vezes em dificuldades impostas pelos responsáveis pelas Lojas Americanas", disse Marques.

Segundo o delegado, o vigilante não foi ouvido e as gravações de circuito interno de segurança não chegaram até ele. "Fomos procurar por este vigilante, mas nos informaram no estabelecimento que lá, sequer, tinha segurança privada. Quanto às imagens, fui informado que uma pessoa, que se disse da Polícia, pegou dizendo que iria me entregar, mas não recebi", afirmou.

Hélio Marques declarou ainda, que não entende o posicionamento da empresa, em relação aos trabalhos da Polícia. "Se as Lojas Americanas estavam agindo dentro da legalidade, contratando empresas autorizadas a prestar serviços de segurança, não entendo porque tem colocado tantas barreiras nas investigações. Existe uma clara e comprovada obstrução de provas por parte da empresa", declarou o delegado Hélio Marques.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação das Lojas Americanas, via telefone e e-mail, para obter o posicionamento sobre o fato, mas foi informada que ninguém da empresa iria se pronunciar.

Família lamenta e pede justiça

"Vai sempre faltar ele e sobrar saudade em nossa família". Assim resumiu os efeitos da perda de seu parente, a madrasta de Ricardo Néri. Segundo ela, o rapaz era muito apegado aos familiares e sempre estava presente nos momentos em que se reuniam. A dona de casa afirmou estar inconformada com o que aconteceu e disse que vai insistir em buscar explicações para o episódio, que considerou como "uma dor que nunca vai passar".

Maria José Ribeiro contou que casou-se com o pai de Ricardo quando ele tinha apenas sete anos e criou o garoto com a ajuda dos avós paternos dele. "Desde pequeno ele era alegre, brincalhão e muito direito. Nunca foi desonesto com nada. Ficava uns tempos conosco e outros na casa dos avós. O avô dele tem 98 anos e usa um marca-passo. Não contamos a ele, porque não podemos deixá-lo passar por uma emoção tão forte como essas. Mais uma morte, neste momento, seria difícil de aguentar", contou Mazé Ribeiro.

Desde que chegou ao bairro Edson Queiroz, aos sete anos, Ricardo nunca mais deixou o lugar. Um vizinho, que preferiu não se identificar, disse que a indignação foi grande no local. "Se ele fosse envolvido com alguma coisa errada, podia até ser que a gente, de certa forma, já esperasse, mas o Ricardo não era esse tipo de gente. Ele era uma pessoa muito boa e honesta, que todo mundo aqui gostava. Um menino que sempre respeitou os outros e tratou todo mundo bem", relatou.

Para o vizinho do rapaz, sua morte representa um alerta de como a violência precisa ser combatida, em Fortaleza. "O mais estranho que achei nisso tudo foi que as pessoas trataram como uma fatalidade. Parece que ficou normal morrer no meio da rua, ser mais uma vítima da violência dessa Cidade. Se houve um assalto, exigimos que os ladrões sejam presos e se não houve, da mesma forma, exigimos que o culpado seja punido", declarou o homem indignado.

Assalto

A madrasta da vítima não acredita na versão do assalto à loja em que seu enteado estava. "Desconfiaram dele não sei porque e atiraram. Se foi um assalto, como ninguém viu esses assaltantes? Queremos respostas. Achamos estranho que todas as balas perdidas tenham encontrado ele".

A madrasta da vítima contou também, que a família já procurou um advogado para acompanhar o andamento do inquérito, que apura a morte de Ricardo Néri. "A prisão dos culpados não irá trazer ele de volta, mas não dá para aceitar calado o que fizeram. Vamos lutar sim, para que os responsáveis sejam presos. Ficamos procurando uma justificativa para termos perdido o Ricardo e não encontramos. Não aceitamos que ele tenha sido morto, por um descuido".

Antes de ser morto, Ricardo trabalhava com o pai em um lava-jato. Ele saiu do trabalho e foi trocar o carrinho de controle remoto que comprou para presentear o filho, em seu aniversário de dois anos, quanto foi atingido por dois tiros no tórax.

"Um trabalhador vai a uma loja trocar um objeto e volta morto. Para mim, isso nunca vai ter justificativa. Todo dia o filho chora chamando pelo pai, que não vai voltar, porque alguém se achou no direito de tirar a vida dele", desabafou Mazé.

CGD já foi acionada pela Polícia Civil

O responsável pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), o delegado federal Santiago Amaral, informou que já recebeu o ofício do delegado-geral, Andrade Júnior, solicitando apoio da Delegacia de Assuntos Internos (DAI) nas investigações do fato. Ele revelou que mandou outro ofício pedindo detalhes sobre a possível conduta dos policiais supostamente envolvidos.

"A CGD solicitou à Polícia Civil, dirigindo-se ao delegado-geral por meio de um ofício, o pedido de informações quanto aos indícios de participação de policiais neste caso, para que verifique se há, ou não, competência para apurar o fato", declarou Santiago Amaral.

Proibido

Mesmo sendo proibido por lei aos policiais civis e militares desempenharem funções remuneradas semelhantes às suas, em horários de folga, o controlador diz que analisa cuidadosamente denúncias dos chamados ´bicos´. "Verifico com muito cuidado. Não se pode ser extremista. Um pai de família que só está procurando complementar sua renda não pode ser punido com medida máxima, como a demissão".

FONTE. SITE MISÉRIA

Parte de quadrilha especializada a assaltos a bancos é presa no Ceará

Parte de uma quadrilha de assaltantes de bancos e de casas de praia foi presa na noite desta sexta-feira (3), em Caucaia, Região Metropolitana.

De acordo com a polícia, os três homens estavam escondidos numa casa na Praia da Tabuba com armas, munição e equipamentos utilizados para arrombar caixas eletrônicos.

Ainda segundo a policia, na última quarta-feira (1º), eles participaram do roubo ao banco, no prédio da reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC),  no Bairro Benfica, na capital.

FONTE. GLOBO

Pimenta da Veiga é atingido por tomate em evento de campanha

O candidato ao governo de Minas Gerais, Pimenta da Veiga (PSDB), foi atingido por um tomate durante campanha neste sábado (4), em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O incidente ocorreu quando ele estava em cima de um carro aberto, ao lado do candidato à presidência Aécio Neves e o candidato ao senado Antonio Anastasia.

Não há informações sobre quem teria jogado o tomate no candidato. A ação foi rápida e não teve repercussão imediata, mas foi flagrada pela reportagem da TV Globo.

Pimenta e Aécio ainda desceram do veículo para cumprimentar moradores e não mencionaram o ocorrido.

Além de Santa Luzia, os dois percorreram os municípios de Ribeirão das Neves, Contagem e Betim, também na Região Metropolitana.

A assessoria de imprensa da campanha de Pimenta da Veiga informou que o candidato não se machucou e que passa bem.

Incidente com Pimenta da Veiga ocorreu em Santa Luzia FONTE. GLOBO

Ibope, votos válidos: Dilma tem 46%, Aécio, 27%, e Marina, 24%

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto válidos na corrida para a Presidência da República:
- Dilma Rousseff (PT): 46%
- Aécio Neves (PSDB): 27%
- Marina Silva (PSB): 24%
- Pastor Everaldo (PSC): 1%
- Luciana Genro (PSOL): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Zé Maria (PSTU): 0%
- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidelix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo".

Servidora pública é morta a golpes de faca na frente dos filhos em Barbalha

A servidora pública Maria Welma de Sales Melo, de 35 anos, foi morta a golpes de faca na presença dos filhos na zona rural de Barbalha, na região do Cariri, nesta quinta-feira (2).

De acordo com a polícia, o principal suspeito do crime é o ex-marido da vítima, que ainda não foi encontrado.

Maria Welma trabalhava no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de Barbalha, era suplente de vereador e tinha quatro filhos. De acordo com a família, estava separada do ex-marido há dois anos. Nesta quinta-feira (2), em mais uma tentativa de reatar o casamento, ela teria sido agredida no sítio onde morava. Ela chegou a ser socorrida para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

"Houve uma discussão dentro da casa. Ele (ex-marido) tinha passado o dia bebendo e a mulher foi atingida com golpes de faca", afirma o capitão Lucivando Rodrigues, comandante da Polícia Militar em Barbalha. A polícia realiza buscas ao suspeito.

No velório, parentes e amigos estavam chocados com o crime."Era uma pessoa que ajudava todo mundo. A saudade é grande. Eu perdi como se fosse a minha família", lamentou Cosma Inês Perreira, amiga da vítima.

FONTE. GLOBO

Novo vídeo mostra criança com as pernas amarradas por fita adesiva

A polícia divulgou nesta sexta-feira (3) novos vídeos da criança que era maltratada pelo padrasto em Araçatuba (SP). O padrasto, o empresário para Maurício Moraes Scaranello, de 35 anos, está preso desde o dia 26, suspeito de maus-tratos à enteada. Ele foi transferido nesta sexta para a penitenciária de Andradina (SP).

Em um dos vídeos a criança aparece amarrada pelas pernas com fita adesiva. Maurício fala para a menina andar e ri quando ela cai no chão. Em outro vídeo o empresário grita e assusta a menina, que estava cochilando. Ele também tentar abrir à força os olhos da criança.

Outra gravação mostra a menina dormindo no carro, presa pelo cinto de segurança. Como a cabeça dela balança de um lado para o outro, por causa do movimento do carro, o padrasto brinca falando que a menina ficou com sono após tomar uísque. Desta vez, quem está filmando é a mãe da menina, a jovem Sara de Andrade Ferreira, de 21 anos.

A mãe perdeu a guarda da filha depois que que um laudo da perícia feita no computador e nos celulares do casal mostrou que ela também participava de alguns vídeos. A menina foi levada para um abrigo provisório até que o Conselho Tutelar decida com quem ela deve ficar. O pai biológico e a avó já pediram a guarda da menina, mas o processo ainda não foi analisado.

Scaranello já prestou depoimento duas vezes. Segundo informações da delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Luciana Pistori, o padrasto disse, em depoimento, que os vídeos faziam parte de uma brincadeira. “O padrasto disse que era tudo uma brincadeira e em nenhum momento ele queria judiar da criança. Acho que ele tinha consciência das atitudes que tomou", afirmou.

'Senti muita raiva'
Em entrevista à reportagem da TV TEM, Sara disse que não sabia o que o padrasto fazia com a filha. "Tudo que estão falando tem me magoado, porque ninguém conhece meu coração, as pessoas estão falando que eu sabia dos vídeos, eu não sabia de maneira nenhuma. Foi um susto pra mim, demonstra que eu não conhecia a pessoa com quem eu morava. Tudo isso está sendo um choque pra mim. Os vídeos têm sido um choque pra mim, procuro nem ver televisão porque isso me magoa demais."

Ela afirmou que também ficou surpresa quando viu os vídeos. "Na hora em que vi os vídeos senti muita raiva, porque até então eu confiava nele, eu deixava minha filha com ele. Nunca imaginei que isso ia acontecer, que ia vim da parte dele. O que ele fez não é certo, por mais que ele julgue que é uma brincadeira. Lógico que ele errou, ele está totalmente errado, tanto que está onde está", disse.

Scaranello foi preso na casa onde mora, em um condomínio de luxo em Araçatuba (SP). A polícia disse que a menina estava trancada sozinha dentro de um quarto e que encontrou fotos da enteada nua no celular dele.

A mãe da menina também negou que tenha havido qualquer tipo de abuso contra a filha. "Um dia, depois de dar banho na minha filha, pedi pro meu marido tirar foto dela porque o celular dele tem resolução melhor que o meu. Eu tenho certeza que as mães que ficam me julgando, me chamando disso e daquilo, eu quero saber qual mãe que nunca tirou foto da sua filha pelada assim que saiu do banho ou tirou foto da sua filha porque ela tá fazendo umas poses. Tá todo mundo falando que eu sou um monstro, que é um absurdo, qual mãe que nunca fez isso?", questionou.

Tapa na testa
A polícia divulgou na quinta-feira (2) novos vídeos da menina gravados pelo padrasto. Em um deles a criança chora pedindo mamadeira, mas o empresário se recusa e diz que só vai dar se ela o chamar de "papai". No outro, o empresário canta uma música e ao final dá um tapa na testa da menina. (Veja as duas cenas ao lado)

Segundo informações da delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Luciana Pistori, o padrasto disse, em depoimento, que os vídeos faziam parte de uma brincadeira. “O padrasto disse que era tudo uma brincadeira e em nenhum momento ele queria judiar da criança. Acho que ele tinha consciência das atitudes que tomou", afirmou.

Denúncia anônima
O caso foi descoberto no dia 26, quando o empresário foi preso na casa onde mora, em um condomínio de luxo em Araçatuba (SP), após uma denúncia anônima. Segundo a denúncia, Scaranello usava cola de forte aderência para manter a menina sentada.

A polícia também encontrou no celular do empresário vídeos onde ele impede a criança de dormir e dá cebola à menina dizendo ser maçã. (Veja ao lado e abaixo)

O laudo do Instituto Médico Legal, divulgado na quarta-feira (1º), apontou que a menina teve lesões causadas por cola de alta adesão. O documento confirma o teor da denúncia que levou à prisão do empresário. Mas, em depoimento à polícia ao ser preso, ele afirmou que a existência de cola na menina era fruto de um "acidente".

O laudo traz informações detalhadas das partes do corpo da menina atingidas pela cola e atesta também que ela não sofreu nenhum tipo de abuso sexual. O resultado foi anexado ao inquérito.

Prisão mantida
Na quarta-feira, a Justiça decidiu manter o padrasto preso. O juiz que analisou o casonegou o pedido de relaxamento de prisão feito pelos advogados do acusado. Na decisão, ele já adianta que nega também a liberdade provisória. As justificativas são: preservar provas para o inquérito, preservar a criança e riscos de integração física e retaliações contra o suspeito. O advogado de defesa da família disse que pedirá o habeas corpus.

FONTE. GLOBO

Fotógrafo registra confronto entre militares e traficantes do Complexo da Maré; vídeo

Um repórter fotográfico, que preferiu ter a identidade preservada, registrou o confronto entre traficantes e militares que integram a Força de Pacificação durante a tarde desta quarta-feira, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. Por causa do confronto, a Avenida Brasil chegou a ser interditada por mais de 20 minutos. Nas imagens, os agentes trocam tiros com suspeitos que estavam fugindo da Maré em direção ao Caju. A ação ocorreu nas proximidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Militares entram em confronto com traficantes no Complexo da Maré Foto: Reprodução vídeo

De acordo com o relato do fotógrafo, homens armados estavam atravessando o Canal do Cunha por uma corda quando foram surpreendidos pelos militares. Traficantes que davam cobertura aos suspeitos iniciaram então o confronto. Bandidos de uma facção rival também teriam participado da troca de tiros.

- Alguns chegaram a mergulhar no canal. Eu estava embaixo da ponte, perto de uma pilha de concreto quando começou o tiroteio - afirmou.

Ainda segundo o relato do fotógrafo, pelo menos três homens tentavam atravessar o córrego. No vídeo, alguns militares chegam a falar que eles estavam portando um fuzil AK. Durante a troca de tiros, outros gritam para atirar apenas no que estão vendo.

Traficantes estariam tentando atravessar canal em direção ao Caju Foto: Reprodução / Google Maps

Tensão

Apesar do policiamento estar reforçado na Maré, moradores ainda estão apreensivos. A secretaria municipal de Educação informou que sete escolas, quatro creches e dois Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) não abriram nesta quinta-feira, por causa de violência no entorno. Estas unidades atendem, ao todo, 7.579 alunos.

Policiamento está reforçado na Maré Foto: Fabiano Rocha / Extra

Um reunião entre integrantes da cúpula da segurança do Rio também definiu que nesta sexta-feira irá dobrar o efetivo do Batalhão de Operações Especiais (Bope) nas ruas, quando será realizada uma megaoperação com agentes da Polícia Civil, em conjunto com os serviços de inteligência das polícias, em diversos pontos do estado. O objetivo é identificar e prender pessoas ligadas aos ataques coordenados desta quarta-feira. Entretanto, por causa da lei eleitoral, as pessoas só podem ser presas em flagrante. Nem mandados judiciais podem ser cumpridos.

FONTE.GLOBO

Família de Costa é incluída em delação premiada, diz advogada

A mulher, duas filhas e os genros do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foram incluídos no acordo de delação premiada para passar informações ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o suposto esquema de desvio de dinheiro da estatal, apontado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em caso de condenação, eles não devem ser presos.

A delação premiada segue o modelo da assinada por Paulo Roberto Costa. Todos terão que devolver valores obtidos de forma ilícita. Apenas Costa vai devolver, conforme acordado, mais de R$ 20 milhões de dólares depositados em uma conta na Suíça. Além disso, entregará, por exemplo, uma lancha e um terreno em Mangaratiba, no Rio de Janeiro - ambos avaliados em mais de R$ 1 milhão.

Procurado pelo G1, o Ministério Público Federal afirmou que não se manifesta sobre nenhum processo de delação premiada.

“O acordo do Paulo Roberto foi um acordo principal e dele vieram os acordos acessórios que protegeram, então, os familiares dele. Eles já tinham sido denunciados pela ida ao escritório para a retirada dos documento. Então, já existia uma ação penal contra a família em andamento”, explicou a advogada Beatriz Cattapreta, que representa Costa e a família. A jurista disse ainda que visando proteger a família, Costa não viu alternativa senão a colaboração.

Os familiares de Costa também são alvo de investigações e respondem por diversos crimes. Entre eles, formação de organização criminosa e obstrução das investigações. Eles foram flagrados retirando documentos do escritório do ex-diretor da Petrobras, em uma tentativa de destruir provas, conforme as investigações.

Operação Lava Jato
O ex-diretor é um dos acusados na operação Lava Jato, que foi deflagrada no dia 17 de março deste ano em vários estados brasileiros e no Distrito Federal. Desde então, ele esteve detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Costa chegou a ser libertado no dia 19 de maio, mas foi preso novamente no dia 11 de junho, a pedido de Ministério Público Federal. Ele saiu da cadeia apenas após a assinatura da delação premiada. Ele saiu de Curitiba na quarta-feira (1º), seguindo para o Rio de Janeiro, onde cumprirá prisão domiciliar.

De acordo com as investigações, o esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A Polícia Federal afirma que a organização criminosa era liderada pelo doleiro Alberto Youssef, que também está detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Abaixo, veja perguntas e respostas sobre a delação premiada e conheça os detalhes desse instrumento de colaboração previsto na lei para facilitar a derrubada de organizações criminosas.

O que é a delação premiada?
É um acordo firmado com o Ministério Público e a Polícia Federal pelo qual o réu ou suspeito de cometer crimes se compromete a colaborar com as investigações e denunciar os integrantes da organização criminosa em troca de benefícios, como redução da pena. Essa colaboração está prevista na lei 12.805, de 5 de agosto de 2013.

Quem propõe a delação premiada?
A delação pode ser proposta pelo Ministério Público, pela polícia ou pela defesa do investigado. Antes de firmar acordo de colaboração, os investigadores avaliam se o  suspeito ou réu tem condições de expor integrantes de maior peso na organização criminosa e revelar detalhes do esquema. No caso de Paulo Roberto Costa, a delação foi negociada em agosto entre a defesa, o Ministério Púbico Federal no Paraná e a Polícia Federal. Foi decidido que a coleta dos depoimentos ocorreria em Curitiba (PR), na presença da defesa, de um delegado da PF, um procurador e um escrivão.

Quais os direitos do delator?
O teor da delação deve ser mantido em sigilo para preservar as investigações, a integridade do delator e as pessoas eventualmente denunciadas por ele até que a colaboração termine e a Justiça receba formalmente a denúncia dos crimes. Ao delator, são garantidas medidas de sigilo e proteção, como acompanhamento por policiais. Ele deve ter nome, imagem e informações pessoais preservados e, durante a prisão, investigação e instrução do processo, será mantido separado dos demais réus. Pela lei, o descumprimento do sigilo pode ser punido com até quatro anos de prisão, além de multa.

Que benefícios o criminoso pode obter com a delação?
O delator que efetivamente colaborar com as investigações e tiver comprovadas as informações que prestou poderá receber uma série de benefícios, até mesmo o perdão judicial, quando o juiz, apesar de consciente de que houve a prática de crime, decide não punir o réu. O magistrado pode ainda reduzir a pena de prisão do delator em dois terços ou substituí-la por penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade ou órgão público. Se ainda não houver processo penal aberto contra o delator, o Ministério Público poderá se abster de denunciá-lo. Nesse caso, o suspeito precisa ter sido o primeiro a colaborar e não pode ser o líder da organização criminosa. Paulo Roberto Costa já responde a ação penal na Justiça Federal do Paraná, mas se revelar a participação de crimes que não constem do mesmo processo, poderá não ser denunciado por eles.

Quais as exigências para que os benefícios sejam concedidos ao delator?
Para obter qualquer benefício, o conteúdo da delação precisa reunir pelo menos um dos seguintes requisitos: conter a identificação dos demais coautores dos crimes; revelar a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas da organização criminosa; prevenir infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa; recuperar total ou parcialmente o produto dos crimes cometidos pela organização; ou localizar eventual vítima com a sua integridade física preservada.

Como é escolhido o benefício?
O benefício é concedido ao delator pelo juiz, a pedido da defesa ou do Ministério Público.  O tipo de benefício dependerá do valor das informações prestadas, assim como da comprovação da veracidade delas. Quanto mais útil e relevante a delação for para as investigações, maiores as chances de o réu receber perdão judicial ou não ser denunciado por novos crimes, se já responder a processo. Segundo a revista “Veja”, Costa revelou a participação no esquema de deputados, senadores, governadores e um ministro. De acordo com o Jornal Nacional, ele admitiu ter recebido R$ 1,5 milhão a título de propina na compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Para obter benefícios, o ex-diretor da Petrobras precisa comprovar o esquema criminoso e a participação das autoridades.

Qual o tempo de duração dos depoimentos na delação premiada?
Não há prazo determinado para a coleta de depoimentos, já que o término da delação depende do volume das informações fornecidas. Paulo Roberto Costa começou a prestar depoimentos em 29 de agosto. Inicialmente, havia uma expetativa de que as audiências durassem cerca de 20 dias, mas, devido ao volume de informações, os depoimentos continuavam até a publicação desta reportagem. Com a delação, o prazo para que o Ministério Público ofereça denúncia à Justiça pode ser suspenso por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Nesse período, fica também suspenso o prazo de prescrição dos crimes, para evitar que a demora no julgamento impossibilite a punição dos criminosos.

O que acontece quando termina a delação?
Depois que terminam os depoimentos, Ministério Público, delegado de polícia e defesa do delator firmam o termo final do acordo de colaboração. O documento, acompanhado das declarações do colaborador e de cópia da investigação, será remetido ao juiz para homologação. Antes de validar o acordo, o magistrado terá que verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade do acordo. Se julgar necessário, o juiz poderá ouvir “sigilosamente” o colaborador, na presença do advogado. Por envolver políticos com foro privilegiado, o teor da delação de Paulo Roberto Costa será enviado à Procuradoria-Geral da República, que encaminhará os documentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato que envolvem autoridades. Parte dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras já está com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Quando acaba o sigilo da delação?
O sigilo da delação premiada só termina depois do fim das investigações, quando a Justiça aceitar denúncia contra os integrantes da organização criminosa delatados nos depoimentos. A legislação determina que, após a homologação do acordo e durante todo o inquérito, as informações da delação fiquem restritas ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, “como forma de garantir o êxito das investigações”. Até a publicação desta reportagem, a CPI da Petrobras, a própria Petrobras, a Controladoria-Geral da União e a presidente Dilma Rousseff tentavam obter as informações de Paulo Roberto Costa antes da denúncia. O juiz de primeiro grau e o Ministério Público Federal já negaram os pedidos. Os interessados dizem que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, caberá ao ministro Teori Zavascki decidir se libera ou não o conteúdo dos depoimentos.

FONTE.GLOBO